A nua-propriedade é um direito sobre um imóvel, ou seja, o Investidor adquire o domínio do imóvel mas não detém a posse. O uso e o gozo continua a pertencer ao usufrutuário.

Num contrato de compra e venda “tradicional”, transmite-se entre o comprador e o vendedor a chamada “propriedade plena”, que inclui o direito sobre o imóvel e o seu usufruto. Neste negócio só se transmite uma parte; o direito sobre o imóvel. O usufruto continua a ser do actual proprietário, mas o Investidor assegura para si a transmissão da propriedade plena do imóvel após a extinção do usufruto.

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A compra e venda será sempre formalizada em escritura pública autorizada perante um notário, e a reserva de usufruto será inscrita e registada de forma fiável na Conservatória do Registo Predial.

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A nua-propriedade com reserva de usufruto não é algo novo, é uma figura tradicional no nosso Direito, utilizado na esfera hereditária, nomeadamente quando os pais querem doar em vida a casa aos filhos, mas assegurando para eles o direito a viver nela.

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A nua-propriedade e o usufruto estão regulamentados por lei. Este contrato fica registado na conservatória, o que lhe garante todos os direitos:

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Consulte PDF com a legislação aplicável aqui

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Perante as Finanças,  é o usufrutuário o responsável pelo IMI e as Taxas Municipais. É igualmente o usufrutuário o responsável pelo pagamento do condomínio e outras despesas ordinárias do imóvel.

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Usualmente, nestes imóveis com rendas antigas o valor da renda mal chega para cobrir todas as despesas e taxas. Com este contrato obtém o rendimento todo de uma vez no final do usufruto, mas também não tem despesas ao longo do tempo, e a rentabilidade final dos capitais investidos é muito superior.

O risco está diretamente ligado à incerteza de quando poderá tomar posse do imóvel. Esse risco é seu, mas é por isso que os imóveis são adquiridos entre 25% a 50% do valor comercial. Mesmo que o mercado do imobiliário desvalorize, é praticamente impossível que perca dinheiro. À medida que for adquirindo mais imóveis, o risco associado à incerteza vai diminuindo (para a sua carteira de imóveis). 

Claro. Pode vender a sua nua-propriedade a outro investidor, com a vantagem de que, com o passar do tempo, a nua-propriedade vai valorizando mesmo que o valor comercial do imóvel permaneça igual, dado que o valor da nua-propriedade está associada à esperança de vida do usufrutuário.