Perguntas Frequentes
Tem Dúvidas?
Claro que tem. A sua casa é importante para si. Compilámos aqui as principais perguntas e respostas. Para qualquer dúvida adicional, contacte-nos. Poderá também consultar a legislação ou consultar um mediador ou advogado sobre o tema.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Nunca ouvi falar disto!
Este modelo é relativamente popular no norte da Europa e nos Estados Unidos, e esta a surgir nos países do sul da Europa.
Permite ao dono obter um valor significativo pela sua casa sem ter de a entregar, podendo continuar a viver nela como sempre. Faça uma pesquisa para se familiarizar com este modelo de negócio.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
A quem se destina esta oferta?
Esta oferta destina-se idealmente a pessoas com mais de 75 anos, e proprietários do imóvel onde residem.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Só trabalham com pessoas sem filhos?
Não. Normalmente, no entanto, quem tem filhos ou um herdeiro de afinidade faz o sacrifício de lhes deixar em herança o seu imóvel, um património valioso (normalmente o resultado de uma vida de poupanças).
Para quem não tem filhos, ou não tenha interesse em deixar o imóvel em herança a alguém, a sua casa é um bem valioso mas do qual não consegue tirar rendimento. Com a morte, alguém com quem você não tem afinidade irá receber o que lhe custou uma vida a poupar.
Com a Herdeiro Final, pode ser você a beneficiar financeiramente do valor do seu imóvel, ainda em vida, sem perder qualquer direito de continuar a viver na sua casa.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Porque haveria de vender o direito de herança do meu imóvel?
Se não o fizer, você receberá 0€ por esse direito. Um dia, alguém, irá receber o seu imóvel de graça. Se rentabilizar esse direito agora pode usar esse dinheiro para melhor a qualidade da sua vida.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Não seria melhor vender a minha casa e comprar uma mais barata, e usar a diferença para melhorar a minha vida?
É uma opção, mas uma decisão não invalida a outra. Pode fazer as duas coisas:
1- Trocar a sua casa por uma mais barata e ficar com a diferença e,
2- Vender o direito de herança (nua-propriedade) dessa nova casa
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Qual a forma do contrato?
Este contrato realiza-se através da aquisição da nua-propriedade pela Herdeiro Final e com reserva de usufruto vitalício para si.
A compra e venda será sempre formalizada em escritura pública autorizada perante um notário, e a reserva de usufruto vitalício será inscrita e registada de forma fiável na Conservatória do Registo Predial.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
O que é a nua-propriedade?
A nua-propriedade é um direito sobre um imóvel, ou seja, a Herdeiro Final adquire o domínio do imóvel mas não detém a posse. O uso e o gozo pertence ao usufrutuário, ou seja, você.
Num contrato de compra e venda “tradicional”, transmite-se entre o comprador e o vendedor a chamada “propriedade plena”, que inclui o direito sobre o imóvel e o seu usufruto. Neste negócio só se transmite uma parte; o direito sobre o imóvel. O usufruto continua a ser seu.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Terei custos com a execução deste contrato?
Todos os custos de aquisição são suportados pela Herdeiro Final. Do seu lado não incorrerá em qualquer custo.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Qual a diferença entre este contrato e uma compra e venda normal?
Numa compra e venda “normal” faz-se a transmissão daquilo que se designa por “propriedade plena”. Por lei, no entanto, é possível separar esta “propriedade plena” em duas metades; a “nua-propriedade” e o “usufruto”.
Desta forma separa-se o direito a usufruir a propriedade do direito de, no futuro, vir a ter (a “herdar”, na prática) a “propriedade plena”.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Este tipo de contratos são usuais?
A nua-propriedade com reserva de usufruto não é algo novo, é uma figura tradicional no nosso Direito, utilizado na esfera hereditária, nomeadamente quando os pais querem doar em vida a casa aos filhos, mas assegurando para eles o direito a viver nela.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Qual a duração?
O usufruto é assegurado por lei e, contratualmente, terá a duração da vida do usufrutuário.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Como se define o valor do imóvel?
O valor do imóvel depende do imóvel em questão, da sua localização, e da idade do usufrutuário. Clique aqui para solicitar uma estimativa.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Que garantias tenho?
A nua-propriedade e o usufruto estão regulamentados por lei. Este contrato fica registado na conservatória, o que lhe garante todos os direitos:
Consulte PDF com a legislação aplicável aqui
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Quem paga o IMI, as Taxas Municipais e outras despesas do imóvel?
Perante as finanças, você continua a ser responsável pelo IMI e as Taxas Municipais.
Continuará igualmente a ser responsável pelo pagamento do condomínio e outras despesas ordinárias do imóvel. A cargo da Herdeiro Final ficarão apenas as despesas extraordinárias.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
A Herdeiro Final pode extinguir o contrato?
Não. Enquanto o usufrutuário for vivo, o proprietário não pode pôr fim ao contrato e o usufrutuário está protegido pela Lei.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Quando se extingue o contrato?
Pela morte do usufrutuário, ou por iniciativa ou acordo com o usufrutuário.
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Há outras opções, para além de vender a nua-propridade?
Veja esta página que preparámos aqui com várias opções
Porquê somente a pessoas sem filhos?
Como se desenrola o contrato ao longo do tempo?
Veja o diagrama abaixo:
